A Dilma e o impeachment - desvendando o cenário político brasileiro

Essa semana teve babado forte no Congresso brasileiro! O deputado Eduardo Cunha aceitou o pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta Dilma. O processo foi aberto pelo Tribunal de Contas da União. A União é uma entidade política acima dos estados e o TCU é um Tribunal que não é ligado a nenhum outro dos três poderes: nem o legislativo, nem o judiciário, nem o executivo. É o que se chama de um órgão independente. Nem por isso, deixa de ter influência política. Joaquim Barbosa, por exemplo, chamou o TCU de “playground de políticos fracassados”.

Abertura de processo não significa que ela foi condenada e sim que vai ser investigada. Por que ela será investigada? Por causa das PEDALADAS FISCAIS. O que seriam as pedaladas fiscais? O governo, apertado nas contas e com índices econômicos negativos, resolveu adotar as PEDALADAS FISCAIS. É o nome dado para a tática que o governo teria usado para cumprir as suas metas fiscais, ou seja, pagar suas dívidas. Isso mesmo: do mesmo jeito que o senhor e a senhora tem dívidas e precisam acertar as contas com os bancos, com o governo acontece a mesma coisa. Então, o Tesouro Nacional teria atrasado repasses para bancos públicos e privados que financiariam despesas do governo, entre eles benefícios sociais e previdenciários, como o Bolsa Família, o abono e seguro-desemprego, e os subsídios agrícolas. Porém, os beneficiários receberam tudo em dia, porque estes bancos acharam que seria mais rentável para seus cofres e menos desgastante politicamente assumir, com recursos próprios, os pagamentos das despesas . E decidiram, assim, aumentar a dívida do Brasil com os bancos ao invés de cortar os repasses.

Se as pedaladas são inconstitucionais ou não, depende mais de apoio político do que de parecer técnico e jurídico. O que isso significa?  

O Tribunal de Contas da União, TCU, entrou com o pedido de impeachment. Este pedido precisa ser aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mas o deputado  Cunha só aceitou quando a cúpula do PT disse que não apoiaria Cunha se ele fosse condenado, permitindo que ele fosse condenado (já que, ao que tudo indica, ele é culpado). E então, abriu-se o processo.

Vejam a situação: Dilma está sendo processada por ato administrativo, ou seja, por má fé e não por corrupção. Já Eduardo Cunha está sendo processado por envolvimento em várias situações de corrupção, participação na Lava-Jato, conta na suíça, etc. Haverá, então uma votação no Congresso e os parlamentares decidirão se apoiarão Eduardo Cunha ou Dilma. Sinceramente, acho muito difícil que a maioria esteja com o Cunha.

CONTEXTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO

Mas qual o contexto histórico e geográfico que envolve essa questão do impeachment?

O Brasil é uma instituição política bastante estável (esta estabilidade é reconhecida mundialmente) e a atual disputa política é histórica no país. São a disputa entre agrupamentos políticos que disputam o poder desde o início do século 20: os liberais, os desenvolvimentistas e os socialistas brasileiros.

E os contextos histórico e geográfico?

O contexto é histórico porque vem acontecendo sucessivamente pelo menos desde a década de 1920.

O contexto geográfico se dá porque também há uma disputa territorial que envolve fluxos financeiros e de mercadorias e a inserção do Brasil no cenário internacional. 

Vamos, lá. Simplificando:

O movimento político liberal tem suas origens lá no século 19. Existia uma classe que era a dona da mão de obra escravizada. Eles alugavam, compravam e vendiam essas pessoas para os fazendeiros. Esta mesma classe também facilitava a exportação dos produtos agrícolas e, claro, oferecia o comércio de produtos importados, que iam desde móveis e futilidades até implementos agrícolas e contratos com governos de venda de estradas de ferro e equipamentos para as locomotivas. Quando a mão de obra assalariada passa a ser gradativamente adotada, aí sim essa classe liberal ganha mais autonomia política. Eles passam a ter agências de financiamento para as contratações, aumentando o seu poder institucional. Certamente, os comerciantes tinham laços mais fortes com os produtores mais ricos, que na época, entre 1850 e 1900, eram os cafeicultores de RJ e SP.

Essa aliança entre produtores e comerciantes derrubou a família imperial. E permaneceu no poder até 1930.

Os desenvolvimentistas surgiram na década de 1930. A política liberal estava desgastada porque o preço dos importados subia e a exportação agrícola (de café, principalmente) perdia preço no mercado internacional. Então uma aliança entre oligarquias do Nordeste e do Sul, resumida na figura do gaúcho Getúlio Vargas, tirou os liberais do poder. Os desenvolvimentistas fortaleceram e modernizaram a máquina burocrática brasileira. Os setores-chave da economia foram estatizados para garantir o desenvolvimento da indústria nacional e protege-la contra a desleal concorrência internacional das indústrias inglesas, alemãs e norte-americanas.

A ditadura civil-militar – de 1964 a 1985 – garantiu um desenvolvimentismo que excluiu a classe trabalhadora.

A década de 1990 viu voltar a política liberal liderada, como sempre, pelos políticos do Sudeste (no caso, Itamar e FHC), que voltam a investir na força do comércio de importados, no fortalecimento de agências privadas de financiamento e na diminuição da força do Estado através da privatização dos setores chave (eletricidade, petróleo, minério de ferro, comunicação).

Nos anos 2000 volta a política desenvolvimentista, com o Lula, do PT. Daí a crítica de que o PT abandonou o seu projeto de esquerda. A política capitalista fica entre liberais e desenvolvimentistas. Já o projeto socialista brasileiro pretendia a organização da sociedade civil acima da disputa pelo controle dos meios de produção. Mas, claro, este projeto não tinha força política suficiente. Lula percebeu isso e fez retomar a política desenvolvimentista, mas dessa vez com a participação das centrais sindicais, valorização do salário mínimo, proteção da indústria nacional e aumento da proteção social do Estado. Mas essa aliança desenvolvimentista, embora tenha favorecido as classes trabalhadoras, favoreceu muito as oligarquias e empresas nacionais, porém não sem o componente corrupção absolutamente presente, como em todos os projetos desenvolvimentistas desde a década de 1930.

E então Lula apoiou para sua sucessão uma mulher que não tinha história política firmada no PT e, portanto, não fazia parte dos conchavos com as construtoras nacionais e as oligarquias. Dilma, portanto pretendeu investir num desenvolvimentismo mais técnico, fortalecendo as instituições e diminuindo a influência das oligarquias. Mas não teve apoio político suficiente. Hoje ela está entre um PT corrupto e enfraquecido, de um lado, e os liberais de outro lado – e que querem o fim do desenvolvimentismo – com ou sem o PT. 

Quem esteve no poder no governo brasileiro desde a implementação da república:

LIBERAIS	1889-1930		1945-1950		1990-2002
DESENVOLVIMENTISTAS		1930-1945		1950-1990		2002 até hoje