segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Os indígenas e o Estado brasileiro

Este mapa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostra a distribuição das populações indígenas no Brasil. Acho que não existe estado sem a presença dos povos nativos das Américas. Embora a onipresença indígena, as marcas do colonialismo são muito fortes: assassinatos, conflitos com fazendeiros não-resolvidos pelo judiciário, falsa autonomia sobre
as terras, demarcações incompletas, etc.
Outro exemplo da relação desigual dos indígenas com o Estado brasileiro é a "tutela indígena", termo que começou a cair em desuso apenas na Constituição de 1988. O Estado brasileiro, antes, considerava os índios incapazes de conseguir aprender o que os homens brancos aprendiam, ou seja, não tinham a sua capacidade intelectual plenamente desenvolvida. Uma lei de 1962 dizia que "Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, o qual cessará à medida que se forem adaptando à civilização do País". Quer dizer, ou aprendia a ser cristão ou seria considerado como um animal (ou pior, um eterno retardado).

A Constituição de 1988 finalmente reconhecia a civilização indígena como completamente desenvolvida, mas ainda com certas restrições de autonomia da terra, mas dessa vez por questões econômicos e não raciais. A nossa Carta Maior buscava substituir o paradigma da "integração" para o da "interação". Um exemplo da preocupação econômica da exploração de terras indígenas é o parágrafo 3º do Capítuo VIII da Constituição de 1988:

CAPÍTULO VIII
DOS ÍNDIOS

§ 3º - O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.

Mas em 2014 foram 138 assassinatos, 135 suicídios (associados à falta de perspectiva) e 785 mortes infantis por falta de atendimento médico e condições sanitárias. Isso numa população de pouco mais de 800 mil pessoas. A legislação avançou, mas de maneira geral, a relação dos povos europeus com os povos nativos continua sendo violenta e colonialista.

Um comentário:

  1. O comentário melhor já está explícito, "A legislação avançou, mas de maneira geral..." ou seja na prática não funciona. E em pensar que continuamos os mesmo bárbaros exploradores da antiguidade, invasores, devastadores de florestas, extrativistas desenfreados e o que é pior exterminadores de nativos. Lembremos o que foi a faxina étnica da civilização indígena norte americana. Passou uma onda equivocada de conceitos para o mundo que marcou por uma eternidade a animosidade de homem branco contra "peles vermelhas" de todo planeta.(Leia-se o livro "Enterrem Meu Coração da Curva do Rio" Dee Brown.) Praticamente, hoje, quase impossível de mudar o pensamento humano atualmente.

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